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REP 15/2012 Inteiro teor
Representação



Identificação da Proposição

Autor
Vereador professor Pierre

Apresentação
15/05/2012

Ementa
Apresenta Relatório Final, Voto do Relator e anexos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou questões referentes à tragédia climática no município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, as contratações dela decorrentes, bem como a utilização de recursos públicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/07/2012 Numere-se, publique-se e, após, devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC.
DCD de 07/07/12 PÁG 25497 COL 02 Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 240/2012 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita a numeração e publicação, nos termos do art. 137, capaut, combinado com o art.253 do RICD, da Representação de autoria do Vereador Professor Pierre, que "Apresenta Relatório Final, Voto do Relator e anexos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou questões referentes à tragédia climática no município de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, as contratações dela decorrentes, bem como a utilização de recursos públicos". Inteiro teor
06/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e, após, devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC. Inteiro teor
  • Numere-se, publique-se e, após, devolva-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC.
    DCD de 07/07/12 PÁG 25497 COL 02 Inteiro teor
07/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pel a CFFC.
05/09/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
25/02/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
28/05/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ)
02/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Paulo Feijó (PR-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PR-RJ), pelo encaminhamento da matéria ao Tribunal de Contas da União para as providências que se fizerem necessárias, e pelo arquivamento nessa Comissão. Inteiro teor
09/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do relator em Plenário.
16/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
23/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
30/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Alexandre Santos.
31/10/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 498/2013/CFFC-P ao Deputado Alexandre Santos com cópia da REP 15/2012 para vista.
07/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Prazo de Vista Encerrado
27/11/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta por ausência do relator.
04/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta por ausência do relator.
11/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta por ausência do relator.
18/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
19/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 593/2013/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União, solicitando Ato de Fiscalização nos termos do Parecer.
  • Enviado Ofício 594/2013/CFFC-P ao Vereador Professor Pierre da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ com cópias relativas à REP 15/2012: Parecer da Comissão e parecer do relator, aprovado em 18/12/2013.
27/12/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso n. 1974-GP-TCU que acusa o recebimento do Ofício 593/2013/CFFC-P com cópia da REP 15/2012 e informa que o referido expediente foi autuado como Processo TC-034.319/2013-1.
05/02/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC ao Aviso n. 1974-GP-TCU: Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos da Representação n. 15/2012. Oficie-se ao Autor.
  • Enviados os Ofícios 10 e 11/2014/CFFC-P com cópia do Aviso n. 1974-GP/TCU, ao Autor e ao Relator, Dep. Paulo Feijó, respectivamente.
31/03/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Inicial e parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/04/14 PÁG 84 COL 01. Inteiro teor
14/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 424-GP/TCU com cópia do Acórdão 1001/2014 acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, bem como, em mídia eletrônica, cópia do Acórdão-TCU-Plenário nº 860/2013, do Relatório e Voto que o fundamentam. O processo TC 034.319/2013-1 é considerado totalmente atendido e arquivado.
28/05/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC ao Aviso 424-GP/TCU: Dê-se ciência aos membros da Comissão nos termos do Art. 41, inciso IV do RICD. Encaminhe-se, por cópia ao relator e ao autor. Junte-se aos autos da Representação n. 15/2012.
04/06/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado, para conhecimento, Ofício 198/2014/CFFC-P ao Vereador Professor Pierre da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ com cópias relativas ao Aviso 424-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União.
  • Enviado, para conhecimento, Ofício 199/2014/CFFC-P ao Dep. Paulo Feijó com cópias relativas ao Aviso 424-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União.
17/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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  • 18/12/2013 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/12/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/12/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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