EMC 34/2012 PL157211 => PL 1572/2011 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/07/2012

Ementa
O art. 669 do projeto de lei passa a vigorar acrescido dos incisos VII a X, renumerando-se o atual inciso VIII para inciso XI.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2012 Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 34/2012 PL157211, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/07/2012

Comissão Especial - PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL ( PL157211 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 34/2012 PL157211, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Inteiro teor