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RIC 2389/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Apresentação
03/07/2012

Ementa
Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 420/2012P, da Comissão de Direito Humanos e Minorias, que solicita, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam encaminhados aos Ministros da Justiça, do Meio Ambiente, da Saúde e de Minas e Energia, os Requerimentos de Informação em anexo, aprovados em reunião ordinária deliberativa desta Comissão, no último dia 23 de maio, acerca da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará. Inteiro teor
03/07/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2389/2012, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que: "Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será realizada em Altamira, Estado do Pará". Inteiro teor
03/07/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/07/12 PÁG 24403 COL 01. Inteiro teor
05/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
10/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
10/07/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 11/07/2012
18/07/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2031/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/07/2012 a 17/08/2012)
21/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para resposta conforme Aviso nº 138/2012/GM-MME, de 21 de agosto 2012, do Ministério de Minas e Energia.
22/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento ao autor de solicitação de dilatação de prazo, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2381/2012
28/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento do Ofício nº 060/2012-S, de 28 de agosto de 2012, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, informando que a Comissão concorda com a dilatação de prazo para resposta, por 30 dias, solicitado pelo Ministério de Minas e Energia em 21 de agosto de 2012.
21/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO conforme Aviso nº 163/2012/MME, de 20 de setembro de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
24/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2504/2012
25/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento do Ofício nº 72/2012-S, de 24/9/2012, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, concordando com a dilatação de prazo, por mais 30 dias improrrogáveis, solicitada pelo Ministério de Minas e Energia.
26/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2509/2012, ao Ministro de Minas e Energia.
28/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 169/2012/MME, de 28/9/2012, do Ministério de Minas e Energia.
01/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2516/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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