REQ 55/2012 CPITRAES Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/06/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tomada de depoimentos no Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2012 CPI do Trabalho Escravo ( CPITRAES )
Aprovado, com alterações, retirando os nomes da Srª Ana de Souza Pinto - da Comissão Pastoral da Terra no Município de Xinguara; do Sr. José Maria Quadros Alencar - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; e do Presidente da Companhia Vale do Rio Doce; e incluindo os nomes do Representante Legal da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara; do Presidente da FAEPA - Federação dos Agricultores do Estado do Pará; e do Presidente da FETAGRI - Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Pará.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/06/2012

CPI do Trabalho Escravo ( CPITRAES )

  • Apresentação do Requerimento n. 55/2012, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tomada de depoimentos no Estado do Pará". Inteiro teor
27/06/2012

CPI do Trabalho Escravo ( CPITRAES ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alterações, retirando os nomes da Srª Ana de Souza Pinto - da Comissão Pastoral da Terra no Município de Xinguara; do Sr. José Maria Quadros Alencar - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; e do Presidente da Companhia Vale do Rio Doce; e incluindo os nomes do Representante Legal da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara; do Presidente da FAEPA - Federação dos Agricultores do Estado do Pará; e do Presidente da FETAGRI - Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Pará.
Sessões e Reuniões
  • 27/06/2012 - 13h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional.

    Reunião Deliberativa Ordinária