REQ 5435/2012 => PL 3518/1989 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/05/2012

Ementa
Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 120, de 2011 e 3.518, de 1989.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/07/2012 Indefiro o Requerimento n. 5.435/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 120/2011 ao Projeto de Lei n. 3.518/1989. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/07/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 5.435/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 120/2011 ao Projeto de Lei n. 3.518/1989. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5435/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 120, de 2011 e 3.518, de 1989". Inteiro teor
31/05/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/06/2012
03/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 5.435/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 120/2011 ao Projeto de Lei n. 3.518/1989. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
03/07/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/07/2012