RIC 2336/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/05/2012

Ementa
Solicita informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto ao Termo de Acordo nº 8/2011, de 30 de agosto de 2011, acordado pela SRH/MPOG/DRT e Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais.

Dados Complementares:
Negociações entre o Governo Federal e entidades representativas dos servidores do plano de carreira dos cargos de Tecnologia Militar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2336/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, quanto ao Termo de Acordo nº 8/2011, de 30 de agosto de 2011, acordado pela SRH/MPOG/DRT e Coordenação Geral de Negociação e Relações Sindicais". Inteiro teor
30/05/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/12 PÁG 19693 COL 01. Inteiro teor
31/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
02/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/07/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 03/07/2012
06/07/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1807/2012, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior.
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/07/2012 a 06/08/2012)
09/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 5911/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão ao Requerimento de Informações nº 2336 de 2012".
15/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 237/2012/MP, de 15/8/2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
16/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2347/2012
27/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Req. 5911/12: "Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 5911/2012, nos temos do art. 164, inciso I, do RICD, tendo em vista que as informações foram prestadas por meio do Ofício n. 237/2012/MP. Publique-se. Oficie-se"
28/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Apensação do REQ 5911/2012, da Deputada Andreia Zito, declarado prejudicado.
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária