RIC 2329/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/05/2012

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, sobre convênios firmados entre o Ministério e Organizações não Governamentais de São Paulo, referente ao Programa Brasil Alfabetizado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2329/2012, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, sobre convênios firmados entre o Ministério e Organizações não Governamentais de São Paulo, referente ao Programa Brasil Alfabetizado.

    ". Inteiro teor
30/05/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/12 PÁG 19688 COL 02. Inteiro teor
30/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
02/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/07/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 03/07/2012
06/07/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1814/2012, ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante .
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/07/2012 a 06/08/2012)
06/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta, conforme Ofício nº 198/2012-GM/MEC, de 6/8/2012, do Ministério da Educação.
07/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2277/2012
29/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 229/2012-GM/MEC, de 29 de agosto de 2012, do Ministério da Educação.
30/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2434/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária