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RIC 2328/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jean Wyllys - PSOL/RJ

Apresentação
30/05/2012

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Educação informações relativas à suspensão de distribuição do kit anti-homofobia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/07/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2328/2012, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Solicita ao Ministro de Estado do Ministério da Educação informações relativas à suspensão de distribuição do kit anti-homofobia". Inteiro teor
30/05/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/12 PÁG 19687 COL 02. Inteiro teor
30/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
02/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/07/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 03/07/2012
06/07/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1815/2012, ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante .
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/07/2012 a 06/08/2012)
06/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta, conforme Ofício nº 199/2012-GM/MEC, de 6/8/2012, do Ministério da Educação.
07/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de solicitação de dilatação de prazo para resposta, ao autor, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2278/2012.
  • Recebimento do Ofício nº 96/2012, de 7/8/2012, assinado pelo autor do requerimento, deferindo o pedido de dilatação de prazo para a resposta.
09/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa de solicitação de dilatação de prazo para resposta por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2292/2012, ao Ministro de Estado da Educação.
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/08/2012 a 10/09/2012)
05/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta, conforme Ofício nº 250/2012-GM/MEC, de 5/9/2012, do Ministério da Educação.
10/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2462/2012
13/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento do Ofício nº 114/2012, de 13/9/2012, do Deputado Jean Wyllys, deferindo o pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento.
05/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta,conforme Ofício nº 267/2012-GM/MEC, de 05 de outubro de 2012, do Ministério da Educação.
08/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2566/2012
15/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento do Ofício nº 119/2012, de 15/10/2012, do autor, indeferindo o terceiro pedido de dilatação de prazo para resposta ao Requerimento.
17/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2602/2012, ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, indeferindo a solicitação de prorrogação de prazo para a resposta.
18/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento do Ofício nº 120/2012, de 18/10/2012, do Deputado Jean Wyllys, deferindo o pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento.
19/10/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 25863/2012, ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que encaminha o ofício nº 120/2012, do autor, deferindo o prazo de 30 dias para resposta ao Requerimento, a partir do dia 5 de outubro de 2012.
06/11/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 296/2012-GM-MME, de 06 de novembro de 2012, do Ministério da Educação.
08/11/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2632/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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