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REQ 118/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - PRTB/RJ

Apresentação
29/05/2012

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Serviços ofertados pelas operadoras de Telefonia Móvel - Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Móvel Especializado (SME) e Serviço Especial de Radiochamada (SER).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2012 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com nove membros titulares e nove suplentes e ampliando o tema para telecomunicações no lugar de telefonia móvel.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/05/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 118/2012, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Serviços ofertados pelas operadoras de Telefonia Móvel - Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Móvel Especializado (SME) e Serviço Especial de Radiochamada (SER)". Inteiro teor
13/06/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Eros Biondini (PTB-MG), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. César Halum (PSD-TO), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
  • Aprovado com nove membros titulares e nove suplentes e ampliando o tema para telecomunicações no lugar de telefonia móvel.
08/08/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Instalada Subcomissão e eleitos Dep. Áureo (PRTB/RJ) Presidente e Dep. Roberto Teixeira (PP/PE), Vice-Presidente.
    Designado Relator Dep. Eros Biondini e, após seu licenciamento, o Dep. Roberto Teixeira foi designado relator.
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Sessões e Reuniões
  • 13/06/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/06/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões