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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 13/06/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
13/06/2012 às 10:42
Término
13/06/2012 às 11:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 117/2012 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação econômica e os serviços prestados pelas Centrais Elétricas do Pará (CELPA).

    • Autor: CLÁUDIO PUTY (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Cláudio Puty (PT-PA).

  • REQ 118/2012 CDC - Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Serviços ofertados pelas operadoras de Telefonia Móvel - Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Móvel Especializado (SME) e Serviço Especial de Radiochamada (SER).

    • Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado com nove membros titulares e nove suplentes e ampliando o tema para telecomunicações no lugar de telefonia móvel.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Eros Biondini (PTB-MG), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. César Halum (PSD-TO), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).

  • REQ 119/2012 CDC - Requer a realização de Audiência Pública com autoridades e representantes da sociedade civil que nomeia, para debater a comercialização da gasolina formulada no Brasil.

    • Autor: MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 120/2012 CDC - Requer Audiência Pública para discutir à má qualidade dos serviços prestados pelas empresas de TV por assinatura.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Fátima Pelaes (PMDB-AP) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

  • PL 2566/1996 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Dimas Ramalho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício a pedido do relator.

  • PL 417/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de incluir o Artigo 44-A.

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: César Halum (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício a pedido do autor.

  • PL 919/2011 - Acrescenta o § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de se informar o valor total a ser pago pelos consumidores nas compras parceladas de produtos ou serviços, bem como nos empréstimos e financiamentos bancários.

    • Autor: REGUFFE (PDT-DF)
    • Relator: César Halum (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2313/2011 - Dispõe sobre obrigatoriedade de reconhecimento de firma e entrega de segunda via ao cliente em contratos de natureza financeira.

    • Autor: MARLLOS SAMPAIO (PMDB-PI)
    • Relator: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício a pedido do relator.