PL 3939/2012
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13230/2015
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Grilo - PSL/MG
Apresentação
24/05/2012
Ementa
Institui a semana nacional de prevenção ao câncer bucal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
03/12/2012 | [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.939/2012: À CSSF e CCJC (art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: ordinária.] Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012) | 13/07/2012 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2013) | 21/03/2013 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2014) | 21/03/2014 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
28/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13230/2015. DOU 29/12/15 PÁG 01 COL 03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/05/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
24/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/06/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
11/07/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/07/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
09/08/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/11/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/11/2012 |
Plenário ( PLEN )
|
03/12/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/12/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/12/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
11/12/2012 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
14/03/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
20/03/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
04/04/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
08/05/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
13/11/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/11/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/03/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/03/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/04/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/04/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/05/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/05/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/06/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/06/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/07/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/07/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/07/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/02/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 15/07/2014 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/05/2014 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/11/2013 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Ordinária