REQ 114/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a evolução das tarifas bancárias e seus impactos nos direitos dos consumidores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2012

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 114/2012, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a evolução das tarifas bancárias e seus impactos nos direitos dos consumidores". Inteiro teor
16/05/2012

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Reguffe (PDT-DF).
  • Aprovado, subscrito pelo Dep. Reguffe, contra o voto do Dep. Paulo Pimenta.
10/07/2015

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 16/05/2012 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária