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REQ 101/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Domingos Dutra - PT/MA

Apresentação
08/05/2012

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Diligência no Estado do Maranhão, por membros desta Comissão e do assessor de imprensa, Manuel Alberto Mancía Martinez, com a finalidade de discutir, acompanhar e obter informações sobre as investigações referentes ao assassinato do Jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido em São Luiz, no último dia 23 de abril, bem como de outros crimes de pistolagem praticados naquele Estado nas últimas décadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Em cumprimento ao Requerimento nº 101/2012, de iniciativa do Deputado Domingos Dutra, a diligência foi realizada em São Luís/MA para acompanhar, obter informações e contribuir com as investigações do assassinato do jornalista e blogueiro DÉCIO SÁ. A delegação da Comissão foi formada pelos deputados Domingos Dutra, Érika Kokay, Severino Ninho, e o assessor de comunicação social, o servidor Manuel Martínez. A comitiva se reuniu com diversas autoridades locais, exceto com autoridades da segurança pública estadual, que se recusaram a receber a delegação da CDHM. A comitiva pediu a abertura de inquérito e solicitou reforço do pedido ao Ministro da Justiça, no sentido de federalizar as investigações, a fim de promover um inquérito transparente e isento. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 101/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Diligência no Estado do Maranhão, por membros desta Comissão e do assessor de imprensa, Manuel Alberto Mancía Martinez, com a finalidade de discutir, acompanhar e obter informações sobre as investigações referentes ao assassinato do Jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido em São Luiz, no último dia 23 de abril, bem como de outros crimes de pistolagem praticados naquele Estado nas últimas décadas". Inteiro teor
09/05/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Em cumprimento ao Requerimento nº 101/2012, de iniciativa do Deputado Domingos Dutra, a diligência foi realizada em São Luís/MA para acompanhar, obter informações e contribuir com as investigações do assassinato do jornalista e blogueiro DÉCIO SÁ. A delegação da Comissão foi formada pelos deputados Domingos Dutra, Érika Kokay, Severino Ninho, e o assessor de comunicação social, o servidor Manuel Martínez. A comitiva se reuniu com diversas autoridades locais, exceto com autoridades da segurança pública estadual, que se recusaram a receber a delegação da CDHM. A comitiva pediu a abertura de inquérito e solicitou reforço do pedido ao Ministro da Justiça, no sentido de federalizar as investigações, a fim de promover um inquérito transparente e isento. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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