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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 09/05/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 09/05/2012 às 14:42
- Término
- 09/05/2012 às 14:54
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 99/2012 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de uma conferência sobre o tema "Humilhação, Dignidade e Direitos Humanos". A conferência terá como principal palestrante a professora doutora Evelyn Lindner, da Universidade da Noruega em Oslo, notória especialista no tema.
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 100/2012 CDHM - Requer a realização de diligência no Estado do Rio de Janeiro, desta Deputada, como coordenadora da Comissão Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça, acompanhada do Assessor Técnico Augustino Pedro Veit com a finalidade de reunir-se com o professor e doutor Celso Castro, diretor do CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (FGV), para discutir assuntos relacionados à investigação de fatos ocorridos no período da ditadura militar, notadamente no governo do Presidente Ernesto Geisel (1974-1979), bem como discutir o acesso ao acervo documental da Fundação.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 101/2012 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização de Diligência no Estado do Maranhão, por membros desta Comissão e do assessor de imprensa, Manuel Alberto Mancía Martinez, com a finalidade de discutir, acompanhar e obter informações sobre as investigações referentes ao assassinato do Jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido em São Luiz, no último dia 23 de abril, bem como de outros crimes de pistolagem praticados naquele Estado nas últimas décadas.
- Autor: DOMINGOS DUTRA (PT-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 102/2012 CDHM - Requer, nos termos regimentais, a realização, no âmbito da Comissão Parlamentar, Memória, Verdade e Justiça, de Seminário Internacional sobre a Operação Condor com a participação de especialistas, estudiosos e parlamentares dos países da Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile.
- Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 103/2012 CDHM - Requer, nos termos do art. 32, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão acompanhe junto ao Itamaraty as providências tomadas sobre as denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes cometidas pelo Diplomata Iraniano Hekmattollah Ghorbani.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 104/2012 CDHM - Requer à Comissão de Direitos Humanos e de Minorias audiência pública a fim de apurar os recentes escândalos de abuso sexual por parte de integrantes das Embaixadas do Irã e dos Estados Unidos.
- Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 105/2012 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional a fim de debater as situações de conflito na ocupação das terras e exploração ilegal de madeira no Sul do Estado do Amazonas.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a sugestão apresentada pela Deputada Janete Capiberibe.
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REQ 106/2012 CDHM - Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias dê conhecimento ao Ministério da Justiça, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA - e peça providências à violação dos direitos humanos e da legislação ambiental sistemática nos municípios do Sul do Estado do Amazonas.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 107/2012 CDHM - Requer a realização de audiência pública, com a presença do Comandante da 1ª Bateria de Artilharia Antiaérea, Major Alexandre Augusto José Rossa, para discutir as circunstâncias do afogamento do soldado Hércules Sousa Reis, de 19 anos, ocorrido no último dia 19 de abril.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 108/2012 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a participação da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
Passo a Passo
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Aprovado
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