REQ 108/2012 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Padre Ton - PT/RO
Apresentação
08/05/2012
Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a participação da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/05/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 09/05/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 05/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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