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REQ 131/2012 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, que definiu regras voltadas a facilitar geração distribuída de energia de pequeno porte


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2012 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
29/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhor MARCOS FRANCO MOREIRA, Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão
· Senhor CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, representando o Presidente do órgão, Sr. Nelson José Hübner Moreira
· Senhor NELSON JOSÉ CORTES DA SILVEIRA, Presidente da Brasil Solair
· Senhor NELSON FONSECA LEITE, Presidente da Abradee – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 131/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, que definiu regras voltadas a facilitar geração distribuída de energia de pequeno porte". Inteiro teor
09/05/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • Aprovado
17/07/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • 29/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Senhor MARCOS FRANCO MOREIRA, Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão
    · Senhor CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, representando o Presidente do órgão, Sr. Nelson José Hübner Moreira
    · Senhor NELSON JOSÉ CORTES DA SILVEIRA, Presidente da Brasil Solair
    · Senhor NELSON FONSECA LEITE, Presidente da Abradee – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
    ARQUIVADO.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2012 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária