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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2012
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 11
- Início:
- 09/05/2012 às 10h20
- Término:
- 09/05/2012 às 12h10
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 11
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REQ 128/2012 - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.
- Autor: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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2
Aprovado
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
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REQ 129/2012 - Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008.
- Autores: Irajá Abreu (PSD-TO) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Angelo Vanhoni (PT-PR) , Márcio Macêdo (PT-SE) , Marina Santanna (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 130/2012 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
- Autor: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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2
Aprovado
-
1
Discutiram o requerimento os Deputados Sarney Filho e Penna. O Deputado Penna sugeriu incluir na discussão a questão dos índios Pataxós - sul da Bahia.
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REQ 131/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, que definiu regras voltadas a facilitar geração distribuída de energia de pequeno porte
- Autor: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
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PL 3060/2011 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.
- Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família
- Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Valdir Colatto.
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PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
- Relatora: Marina Santanna (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Homero Pereira (PR-MT)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Marcio Bittar, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).
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PL 4006/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 136/2011 - Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autores: Weliton Prado (PT-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
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PL 636/2011 - Proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
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PL 1155/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
- Relator: Lira Maia (DEM-PA)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Lira Maia (DEM-PA).
Propostas não analisadas 6
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PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.
- Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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PL 261/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas.
- Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
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PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.
- Autor: José de Filippi (PT-SP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
- Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
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PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)