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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
09/05/2012 às 10h20
Término:
09/05/2012 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 128/2012 - Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para acompanhar a implementação do novo Código Florestal e suas diversas consequências.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • REQ 129/2012 - Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008.

    • Autores: Irajá Abreu (PSD-TO) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Angelo Vanhoni (PT-PR) , Márcio Macêdo (PT-SE) , Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 130/2012 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram o requerimento os Deputados Sarney Filho e Penna. O Deputado Penna sugeriu incluir na discussão a questão dos índios Pataxós - sul da Bahia.
  • REQ 131/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL, que definiu regras voltadas a facilitar geração distribuída de energia de pequeno porte

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), Dep. Fernando Ferro (PT-PE) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 3060/2011 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.

    • Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relator: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relatora: Marina Santanna (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2418/2007 - Dispõe sobre a substituição, em todo o território nacional, de carvão mineral e de combustíveis derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Homero Pereira (PR-MT)
    • Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Ricardo Tripoli, Marcio Bittar, Alfredo Sirkis, Penna e Augusto Carvalho, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Tripoli.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) e Dep. Giovani Cherini (PDT-RS).
  • PL 4006/2008 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 136/2011 - Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Weliton Prado (PT-MG) , Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA).
  • PL 636/2011 - Proíbe a utilização de papel reciclado na fabricação de embalagem de produtos alimentícios.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • PL 1155/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA).

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
    • Relator: Lira Maia (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lira Maia (DEM-PA).

Propostas não analisadas 6

  • PLP 73/2007 - Propõe uma Reformulação Tributária Ecológica, a fim de regulamentar o artigo 146-A, da Constituição Federal, instituir os princípios da essencialidade e do diferencial tributário pela sustentabilidade ambiental e oneração das emissões de gases de efeito estufa, e criar a taxação sobre o carbono ("carbon tax"), na forma de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, para a sustentabilidade ambiental e a mitigação do aquecimento global.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PL 261/2011 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a fim de dispor sobre a avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas.

    • Autor: Marçal Filho (PMDB-MS)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)
  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PL 2416/2011 - Proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes.

    • Autor: José de Filippi (PT-SP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
  • PL 868/2011 - Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)