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RIC 2194/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Apresentação
03/05/2012

Ementa
Solicita ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2194/2012, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que: "Solicita ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre as ações de barateamento de tarifas para população de baixa renda, nos moldes do praticado pelo estado de Pernambuco". Inteiro teor
03/05/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/05/12 PÁG 15238 COL 02. Inteiro teor
03/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
12/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
14/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
14/06/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012
29/06/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2012 a 30/07/2012)
02/07/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1747/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.
02/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de dilatação de prazo para resposta, conforme Aviso nº 123/2012/GM-MME, de 31/7/2012, do Ministério de Minas e Energia.
03/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2241/2012
17/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento do Of. Presidência nº 484/12/CAINDR, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, informando a concordância com a dilatação do prazo de resposta, conforme solicitada pelo Ministério de Minas e Energia.
27/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 142/GM-MME, de 24/8/2012, do Ministério de Minas e Energia.
28/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2422/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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