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REQ 112/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Paulo Pimenta - PT/RS

Apresentação
02/05/2012

Ementa
Requer uma Audiência Pública com representante da INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e das Empresas de Transporte Aéreo, a fim de apresentar e discutir o cronograma de obras e melhorias nos aeroportos brasileiros, as políticas de relação com o consumidor, bem como a previsão da instalação dos equipamentos para aumentar a segurança nos voos.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/07/2015	Defesa do Consumidor ( CDC ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/05/2012	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento n. 112/2012, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer uma Audiência Pública com representante da INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e das Empresas de Transporte Aéreo, a fim de apresentar e discutir o cronograma de obras e melhorias nos aeroportos brasileiros, as políticas de relação com o consumidor, bem como a previsão da instalação dos equipamentos para aumentar a segurança nos voos". Inteiro teor
09/05/2012	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE). Aprovado com inclusão de representantes da Força Aérea Brasileira - Fab, Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, Sindicato Nacional dos Aeroviários, Infraero, Sindicato Nacional das Empresas Aerovíarias e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC.
10/07/2015	Defesa do Consumidor ( CDC ) Arquivada