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REQ 130/2012 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/05/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2012 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
10/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Deputado SARNEY FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
· Senhora DEBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da Sexta Câmara da Procuradoria-Geral da República
· Senhor PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República
· Senhor ALUISIO AZANHA, Assessor da Presidência da Funai – Fundação Nacional do Índio, representando a Funai e o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça
· Cacique DAMIÃO PARIBZANE, representante dos indígenas Xavantes do Estado do Mato Grosso
· Senhor FERNANDO DA SILVA SOUZA, representante dos indígenas Guarani-Kaiowás do Estado Mato Grosso do Sul
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 130/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, para debater a questão indígena, especificamente o caso dos Guarani-Kaiowás, em Mato Grosso do Sul, e dos Xavantes, da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso". Inteiro teor
09/05/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram o requerimento os Deputados Sarney Filho e Penna. O Deputado Penna sugeriu incluir na discussão a questão dos índios Pataxós - sul da Bahia.
  • Aprovado
17/07/2012

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • 10/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Deputado SARNEY FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
    · Senhora DEBORAH DUPRAT, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da Sexta Câmara da Procuradoria-Geral da República
    · Senhor PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS, Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República
    · Senhor ALUISIO AZANHA, Assessor da Presidência da Funai – Fundação Nacional do Índio, representando a Funai e o Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça
    · Cacique DAMIÃO PARIBZANE, representante dos indígenas Xavantes do Estado do Mato Grosso
    · Senhor FERNANDO DA SILVA SOUZA, representante dos indígenas Guarani-Kaiowás do Estado Mato Grosso do Sul
    ARQUIVADO.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2012 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária