REQ 9/2012 CPITRAPE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/04/2012

Ementa
Requer realização de audiência pública para ser ouvido o Sr. Hédel de Andrade Torres, Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB e autor do livro Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à venda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2012 CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil ( CPITRAPE )
Aprovado por unanimidade, com a Emenda Aditiva do Deputado Mendonça Prado, incluindo na audiência o Professor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros e membros do Grupo de Estudo sobre Tráfico de Pessoas, do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2012

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil ( CPITRAPE )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2012, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer realização de audiência pública para ser ouvido o Sr. Hédel de Andrade Torres, Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB e autor do livro Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à venda". Inteiro teor
08/05/2012

CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil ( CPITRAPE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com a Emenda Aditiva do Deputado Mendonça Prado, incluindo na audiência o Professor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros e membros do Grupo de Estudo sobre Tráfico de Pessoas, do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2012 - 11h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo.

    Reunião Deliberativa Ordinária