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CPI DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL 08/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
08/05/2012 às 12:24
Término
08/05/2012 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 8/2012 CPITRAPE - Requer convite à coordenadora do Projeto de Combate ao Tráfico de Pessoas do Escritório no Brasil da Organização Internacional do Trabalho - OIT e à coordenadora do Comitê Paulista de Prevenção e Enfrentamento ao Trá?co de Seres Humanos com a finalidade de se discutir a publicação da OIT: "ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL (2004-2011)".

    • Autor: Severino Ninho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 9/2012 CPITRAPE - Requer realização de audiência pública para ser ouvido o Sr. Hédel de Andrade Torres, Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB e autor do livro Tráfico de Mulheres - Exploração Sexual: Liberdade à venda.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com a Emenda Aditiva do Deputado Mendonça Prado, incluindo na audiência o Professor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros e membros do Grupo de Estudo sobre Tráfico de Pessoas, do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.

  • REQ 10/2012 CPITRAPE - Requer convite para oitiva nesta CPI dos representantes do SIT/MTE, MPT e CONATRAE/SDH.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.