Versões para impressão

RIC 2191/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Apresentação
26/04/2012

Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação de suas marcas, por todas as empresas da Holding Eletrobras, em especial a CHESF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/06/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 195/2012, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências no sentido de numerar e encaminhar ao Senhor Ministro de Minas e Energia, o Requerimento de Informação anexo, de autoria desta Comissão, o qual solicita informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação de suas marcas, por todas as empresas da Holding Eletrobras, em especial a CHESF. Inteiro teor
26/04/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2191/2012, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação de suas marcas, por todas as empresas da Holding Eletrobras, em especial a CHESF". Inteiro teor
26/04/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/04/12 PÁG 14538 COL 02 Inteiro teor
27/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
12/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
14/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
14/06/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 15/06/2012
29/06/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 30/06/2012 a 30/07/2012)
02/07/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1743/2012, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira.
18/07/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de DILATAÇÃO DE PRAZO para a resposta conforme Aviso nº 116/2012/GM-MME, de 17 de julho de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
26/07/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2143/2012
09/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento do Ofício nº 356/2012/CFFC-P, de 8/8/2012, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deferindo o pedido de prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento.
  • Remessa do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2293/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informando o deferimento da prorrogação do prazo para resposta, por 30 dias.
31/08/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO para resposta conforme Ofício nº 146/2012/GM-MME, de 30 de agosto de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
03/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2457/2012.
05/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 152/2012/GM-MME, de 5 de setembro de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
10/09/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2465/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões