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REQ 305/2012 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Bornier - PMDB/RJ

Apresentação
20/04/2012

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, relativamente a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 305/2012, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, relativamente a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ.

    ". Inteiro teor
25/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
26/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 194/2012/CFFC-P desta Comissão ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a numeração do RIC que requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

    RIC recebeu o número 2190/2012
25/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 1ªSec/RI/I/nº2123/12 em que encaminha o Ofício 79/2012/GM/SAC-PR do Ministério da Defesa em resposta ao RIC 2190/12, em que informa sobre o Termo de convênio entre a Aeronáutica e o Município de Nova Iguaçu
01/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado ao autor Ofício n. 336/2012/CFFC-P com cópia do Ofício 1ªSec/RI/I/nº2123/12 da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, em que encaminha o Ofício 79/2012/GM/SAC-PR da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em resposta ao RIC 2190/12.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 25/04/2012 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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