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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 25/04/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 25/04/2012 às 10:29
- Término
- 25/04/2012 às 10:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 7
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REQ 307/2012 CFFC - Requer a realização de fóruns de debates com visitas técnicas às cidades-sedes da Copa, para acompanhar os preparativos para o mundial.
- Autores: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ), CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA), EDSON SANTOS (PT-RJ), FILIPE PEREIRA (PSC-RJ), MARCELO MATOS (PDT-RJ), Mendonça Filho (DEM-PE), VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração: incluído na visita a presença de servidor da CFFC.
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REQ 304/2012 CFFC - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios pela CHESF, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação da sua marca.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado com alteração: Incluído no requerimento pedido das mesmas informações no âmbito da Holding Eletrobrás.
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REQ 305/2012 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, relativamente a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
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1
Aprovado.
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REQ 306/2012 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, relativamente a contratos de cessão e/ou concessão de uso de áreas pertencentes ao Comando da Aeronáutica, localizadas na Cidade de Nova Iguaçu/RJ.
- Autor: NELSON BORNIER (PMDB-RJ)
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1
Aprovado.
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PFC 11/2011 - Com fulcro no art. 100, § 1º, combinado com os art. 60, inciso II, e art. 61 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, proponho a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, se digne adotar as medidas necessárias para que, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização objetivando avaliar a regularização da gestão e execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
- Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
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1
Vista ao Deputado Vanderlei Macris.
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PFC 29/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio da Controladoria Geral da União (CGU) e assessorada pela auditoria do TCU, ouvida a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realize ato de fiscalização e controle para verificar "in loco", todos os atos administrativos, procedimentos licitatórios e operacionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), para apurar indícios de irregularidades nos contratos de gestão, referentes aos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011.
- Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
- Relator: Delegado Francischini (PSDB-PR)
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Vista ao Deputado Edson Santos.
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PFC 35/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realizem ato de fiscalização e controle para apurar o adimplemento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011.
- Autor: JORGE BOEIRA (PT-SC)
- Relator: Delegado Francischini (PSDB-PR)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Edson Santos.
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