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REQ 304/2012 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mendonça Filho - DEM/PE

Apresentação
18/04/2012

Ementa
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios pela CHESF, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação da sua marca.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 304/2012, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre critérios de distribuição de recursos e montantes disponibilizados para municípios e rádios pela CHESF, em atividades de finalidade cultural, bem como de promoção e divulgação da sua marca". Inteiro teor
25/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: Incluído no requerimento pedido das mesmas informações no âmbito da Holding Eletrobrás.
26/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 195/2012/CFFC-P desta Comissão ao Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando a numeração do RIC que requer informações ao Ministro de Minas e Energia

    RIC recebeu o número 2191/2012
26/07/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 2143/12 em que encaminha o Ofício 116/2012/GM/MME do Ministério de Minas e Energia em resposta ao RIC 2191/12, em que solicita a dilatação de prazo para entrega de resposta para 30 dias.
01/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 343/2012/CFFC-P que solicita a manifestação do autor a respeito do Aviso 116/2012/GM/MME do Ministério de Minas e Energia, encaminhado pelo Ofício 1ªSec/RI/I/nº2143/12 da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados, em resposta ao RIC 2191/12.
08/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • A CFFC, em reunião realizada em 8/8/2012, manifestou-se favoravelmente à prorrogação por 30 dias do prazo de resposta ao RIC 2191/12.
09/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Of. 356/2012/CFFC-P, ao Primeiro-Secretário, comunicando manifestação da CFFC favorável à prorrogação de prazo solicitada pelo Ministério de Minas e Energia.
29/08/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 076/2012-GAB-314, do Gabinete do Deputado Mendonça Filho, concordando com a dilação do prazo solicitado, por mais 30 dias.
03/09/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 2457/12, da Primeira-Secretaria desta Casa, encaminhando cópia do Aviso n. 146/2012/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, solicitando dilação do prazo por mais 30 dias.
10/09/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 2465/12, da Primeira-Secretaria desta Casa, encaminhando cópia do Aviso n. 152/2012/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia, em resposta ao RIC 2191/2012.
12/09/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado o Ofício n. 407/2012/CFFC-P ao Dep. Mendonça Filho, encaminhando cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 2465/12, da Primeira-Secretaria desta Casa, e seu anexo.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 25/04/2012 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões