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RIC 2030/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Stepan Nercessian - PPS/RJ

Apresentação
20/04/2012

Ementa
Solicita informações ao Ministro da Educação sobre quais as medidas que estão sendo desenvolvidas pela COLIP (Comissão de Língua Portuguesa), para a elaboração de uma obra de referência com a ortografia oficial unificada de acordo com o novo modelo ortográfico que será obrigatório a partir de janeiro de 2013, em conjunto com todos os países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2030/2012, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que: "Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais as medidas que estão sendo desenvolvidas pela COLIP (Comissão de Língua Portuguesa), para a elaboração de uma obra de referência com a ortografia oficial unificada de acordo com o novo modelo ortográfico que será obrigatório a partir de janeiro de 2013, em conjunto com todos os países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa". Inteiro teor
20/04/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/04/12 PÁG 13216 COL 02. Inteiro teor
23/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
22/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
30/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
30/05/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/2012
06/06/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1444/2012, ao Ministro da Educação, ALOIZIO MERCADANTE.
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/06/2012 a 06/07/2012)
09/07/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 164/2012-GM/MEC, de 6 de julho de 2012, do Ministério da Educação.
11/07/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2012/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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