PEP 1 CFT => PLP 230/2004 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


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Identificação da Proposição

Apresentação
18/04/2012

Ementa
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio César (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva apresentada à Mesa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2012 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio César (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva apresentada à Mesa.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2012

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer às Emendas de Plenario, PEP 1 CFT, pelo Dep. Júlio Cesar
  • Parecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julio César (PSD-PI), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva apresentada à Mesa. Inteiro teor