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RIC 2011/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Josias Gomes - PT/BA

Apresentação
17/04/2012

Ementa
Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quanto ao prazo de vigência de patentes envolvidas nos eventos transgênicos em soja, milho e algodão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/05/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/05/12 PÁG 16577 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2011/2012, pelo Deputado Josias Gomes (PT-BA), que: "Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quanto ao prazo de vigência de patentes envolvidas nos eventos transgênicos em soja, milho e algodão". Inteiro teor
17/04/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/04/12 PÁG 12552 COL 01 Inteiro teor
17/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
26/04/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
09/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
10/05/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 11/05/12 PÁG 16577 COL 02. Inteiro teor
10/05/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 11/05/12 PÁG 16577 COL 02. Inteiro teor
21/05/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1263/2012, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, FERNANDO PIMENTEL.
  • Prazo para Resposta Externas (de 22/05/2012 a 20/06/2012)
12/06/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 53/GM-MDIC, de 12/6/2012, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
13/06/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1507/2012
19/12/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2012 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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