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EMS 717/2003 => PL 717/2003 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Situação:

Acessóri o de: PL 717/2003


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
10/04/2012

Ementa
Dispõe sobre a importação e o fornecimento de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 717/2003, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a importação e o fornecimento de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal". Inteiro teor
10/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/04/2012