REQ 77/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/04/2012

Ementa
Requerem que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias autorize, em conformidade com o Art. 48, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, a subcomissão permanente denominada Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça a definir suas reuniões como reservadas, sempre que avaliar que isso seja necessário, sendo as portas do recinto fechadas nestas situações para dar início aos travalhos reservados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
O requerimento foi aprovado em reunião deliberativa. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 77/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requerem que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias autorize, em conformidade com o Art. 48, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, a subcomissão permanente denominada Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça a definir suas reuniões como reservadas, sempre que avaliar que isso seja necessário, sendo as portas do recinto fechadas nestas situações para dar início aos travalhos reservados". Inteiro teor
11/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • O requerimento foi aprovado em reunião deliberativa. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária