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REQ 202/2012 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2012 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 202/2012, pelos Deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de infertilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS)". Inteiro teor
18/04/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Os Deputados Geraldo Resende e João Campos subscreveram o requerimento.
10/07/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Realizada a Audiência.
  • Arquivada
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/04/2012 - 09h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária