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REQ 123/2012 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Jordão - PMDB/RJ

Apresentação
27/03/2012

Ementa
Solicito que sejam convidados o Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário Executivo do ministério de Minas e Energia, Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis, Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Sra. Leandra Gonçalves, coordenadora de Clima e Energia do Grenpeace Brasil, Sr. João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA e Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 123/2012, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Solicito que sejam convidados o Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário Executivo do ministério de Minas e Energia, Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis, Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Sra. Leandra Gonçalves, coordenadora de Clima e Energia do Grenpeace Brasil, Sr. João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA e Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG". Inteiro teor
11/04/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • Aprovado com a substituição do Sr. Luiz Antônio Rodrigues Elias pelo Sr. Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, e a inclusão do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA, Sr. Curt Trennepohl.
31/01/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 11/04/2012 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/04/2012 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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