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REQ 107/2012 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Simão Sessim - PP/RJ

Apresentação
27/03/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Alessandro Teixeira, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; do Sr. Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da relicitação ou prorrogação das concessões do Setor de Energia Elétrica nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2012 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 107/2012, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Alessandro Teixeira, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; do Sr. Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da relicitação ou prorrogação das concessões do Setor de Energia Elétrica nacional". Inteiro teor
28/03/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões dos Deputados Carlos Zarattini, Eduardo Sciarra, Gabriel Guimarães, Padre João e Marcos Montes, de se incluir na lista de convidados o Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE; o Sr. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; o Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da ABIAPE; Representante da Federação dos Trabalhadores Eletricitários; o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Aneel; e o Sr. José Mário Miranda Abdo, Ex-Diretor-Geral da ANEEL.
11/04/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Incluído na lista de convidados o Sr. José Cláudio Cardoso, Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE, por solicitação do Autor.
18/04/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Excluído da lista de convidados o Sr. José Mário Miranda Abdo, ex-Diretor-Geral da Aneel, a pedido do Deputado Marcos Montes.
23/05/2012

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Contemplado o objeto do Requerimento por meio das audiências públicas realizadas em 13/05/2012 e em 23/05/2012.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 28/03/2012 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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