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REQ 149/2012 CE => PL 1436/2011 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
23/03/2012

Ementa
Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2013 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2012, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
    ". Inteiro teor
18/04/2012

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
25/06/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 293/2013, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Requer seja incluído ao Requerimento de Audiência Pública, aprovado nesta Comissão de nº 149/2012, membros da Comissão de Regulamentação da Quiropraxia no Brasil e representante do Ministério da Educação". Inteiro teor
03/07/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 293/2013 do Sr. Celso Jacob que requer seja incluído ao Requerimento de Audiência Pública, aprovado nesta Comissão de nº 149/2012, membros da Comissão de Regulamentação da Quiropraxia no Brasil e representante do Ministério da Educação.
04/07/2013

Comissão de Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 04/07/13, no Plenário 10, às 9h30min. Estiveram presentes os convidados:
    ELIANA PONTES DE MENDONÇA (Coordenadora da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS/MS); JULIANA PIVA (Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia); BRUNO METRE FERNANDES (Representante Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional); FERNANDO MAIA VINAGRE (Conselheiro do Conselho Federal de Medicina); ANA PAULA FACCHINATO (Coordenadora do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade Anhembi Morumbi-SP); e EVERGISTO SOUTO MAIOR (Representante do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade FEEVALE-RS).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 18/04/2012 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2012 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/03/2012 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões