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RIC 1936/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
22/03/2012

Ementa
Solicita informações ao Sr. José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça a respeito da aquisição de terras indígenas na Amazônia Legal por empresas estrangeiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 31/03/12 PÁG 9779 COL 01. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 04/04/2012 a 03/05/2012) 04/04/2012

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1936/2012, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Solicita informações ao Sr. José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça a respeito da aquisição de terras indígenas na Amazônia Legal por empresas estrangeiras". Inteiro teor
22/03/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/03/12 PAG 8302 COL 02. Inteiro teor
23/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
30/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 31/03/12 PÁG 9779 COL 01. Inteiro teor
30/03/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 31/03/12 PÁG 9779 COL 01. Inteiro teor
03/04/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 867/2012, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
  • Prazo para Resposta Externas (de 04/04/2012 a 03/05/2012)
12/04/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
25/04/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 515-MJ, de 23/4/2012, do Ministério da Justiça.
26/04/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1091/2012
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2012 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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