RIC 1932/2012 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
22/03/2012

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010.

Dados Complementares:
Que "cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os taquígrafos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 31/03/12 PÁG 9778 COL 01.
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 04/04/2012 a 03/05/2012) 04/04/2012

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/03/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1932/2012, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer seja encaminhado pedido de informações ao Senhor Ministro da Previdência Social relativas à renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei n° 7.358, de 2010". Inteiro teor
22/03/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/03/12 PAG 8301 COL 01. Inteiro teor
23/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
30/03/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 31/03/12 PÁG 9778 COL 01. Inteiro teor
30/03/2012

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 31/03/12 PÁG 9778 COL 01. Inteiro teor
03/04/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº /2012, ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
  • Prazo para Resposta Externas (de 04/04/2012 a 03/05/2012)
12/04/2012

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
26/04/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 053, de 25/4/2012, do Ministério da Previdência Social.
30/04/2012

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1104/2012
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2012 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária