REQ 51/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/03/2012

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a questão do tráfico de pessoas e as ações governamentais de enfrentamento do problema no Brasil, além de levantar sugestões para as políticas públicas da área.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2012 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública foi realizada em 20/06, com a presença dos seguintes convidados: Renato Zerbini Leão, Michele Gerald, Joelson Costa Dias, Fernando de Oliveira Sena, Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz, Márcia Anita Sprandel, Maria Beatriz Bonna Nogueira, João Guilherme de Lima Granja, Rodrigo do Amaral Souza e Paulo Sérgio de Almeida. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 51/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a questão do tráfico de pessoas e as ações governamentais de enfrentamento do problema no Brasil, além de levantar sugestões para as políticas públicas da área". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/06/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A audiência pública foi realizada em 20/06, com a presença dos seguintes convidados: Renato Zerbini Leão, Michele Gerald, Joelson Costa Dias, Fernando de Oliveira Sena, Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz, Márcia Anita Sprandel, Maria Beatriz Bonna Nogueira, João Guilherme de Lima Granja, Rodrigo do Amaral Souza e Paulo Sérgio de Almeida. Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária