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REQ 119/2012 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Homero Pereira - PSD/MT

Apresentação
21/03/2012

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
17/04/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhor GILBERTO HOLLAUER, Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministério de Minas e Energia
· Senhor LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, representando o Ministério dos Transportes
· Senhor JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO, Vice-Presidente Diretor e Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil
· Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, Coordenador-Geral de Portos do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
· Senhor ADALBERTO TOKARSKI, Superintendente de Navegação da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
· Senhor FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da ABRAGE - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
· Senhor SIDNEY LÁZARO MARTINS, Engenheiro, Consultor em Hidráulica
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 119/2012, pelo Deputado Homero Pereira (PSD-MT), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens". Inteiro teor
28/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro de incluisão do Professor Sidney Lázaro Martins, professor da Escola Politécnica da USP, como expositor.
17/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 17/04/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Senhor GILBERTO HOLLAUER, Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministério de Minas e Energia
    · Senhor LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, representando o Ministério dos Transportes
    · Senhor JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO, Vice-Presidente Diretor e Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil
    · Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, Coordenador-Geral de Portos do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
    · Senhor ADALBERTO TOKARSKI, Superintendente de Navegação da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
    · Senhor FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da ABRAGE - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
    · Senhor SIDNEY LÁZARO MARTINS, Engenheiro, Consultor em Hidráulica
    ARQUIVADO.
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Sessões e Reuniões
  • 28/03/2012 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões