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REQ 102/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Chaves - PTB/PE

Apresentação
20/03/2012

Ementa
Solicita sejam convidados os presidentes das empresas TIM, Claro, Vivo e Oi; a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Dra. Juliana Pereira da Silva; e o Presidente da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Raimundo Gomes de Barros, para audiência pública, a ser realizada com o propósito de prestar esclarecimentos sobre questões operacionais e que hoje afetam diretamente os usuários da telefonia móvel e fixa no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 102/2012, pelo Deputado José Chaves (PTB-PE), que: "Solicita sejam convidados os presidentes das empresas TIM, Claro, Vivo e Oi; a Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Dra. Juliana Pereira da Silva; e o Presidente da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Raimundo Gomes de Barros, para audiência pública, a ser realizada com o propósito de prestar esclarecimentos sobre questões operacionais e que hoje afetam diretamente os usuários da telefonia móvel e fixa no Brasil". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José Chaves (PTB-PE), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).
  • Aprovado subscrito pelos deputados Carlos Sampaio, Weliton Prado, Dr. Carlos Alberto, Chico Lopes, Reguffe, Severino Ninho, josé Carlos Araújo, Deley, Iracema Portela, Ivan Valente, Wolney Queiroz e Felipe Maia.
31/05/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • PAULO BERNARDO SILVA - Ministro das Comunicações; (Confirmado)

    JOÃO BATISTA DE REZENDE - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; (Confirmado)

    LUIS OTÁVIO MARCONDES-Diretor Nacional de Assuntos Regulatórios da Claro;

    JOÃO DE DEUS Vice - Presidente de Planejamento Executivo da Oi; (Confirmado)

    ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA - Presidente da Vivo/Telefônica; (Confirmado)

    MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente da TIM; (Confirmado)

    JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Depart. de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça-DPDC; (Confirmada)
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões