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REQ 41/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiza Erundina - PSB/SP

Apresentação
20/03/2012

Ementa
Requer a realização, no âmbito da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, de audiência pública para debater com representantes da sociedade civil iniciativas comuns e perspectivas do trabalho em prol do estabelecimento da verdade histórica sobre as graves violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/04/2012 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A audiência pública foi realizada em 10/04/12, com a presença dos seguintes convidados: Expedido Sonolês, Gilson Cardoso, Eliana Magalhães Graça, Renata Gil de Alcântara Videira, Iara Xavier Pereira, Jair Krischke, Cezar Brito, Carlos Moura, José Henrique Rodrigues Torres, Sezostrys Alves da Costa, Aurélio Virgílio Veiga Rios e Janderson dos Santos. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 41/2012, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização, no âmbito da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, de audiência pública para debater com representantes da sociedade civil iniciativas comuns e perspectivas do trabalho em prol do estabelecimento da verdade histórica sobre as graves violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A audiência pública foi realizada em 10/04/12, com a presença dos seguintes convidados: Expedido Sonolês, Gilson Cardoso, Eliana Magalhães Graça, Renata Gil de Alcântara Videira, Iara Xavier Pereira, Jair Krischke, Cezar Brito, Carlos Moura, José Henrique Rodrigues Torres, Sezostrys Alves da Costa, Aurélio Virgílio Veiga Rios e Janderson dos Santos. Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões