REQ 110/2012 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2012

Ementa
Requer sejam convidados o Diretor-Geral do DNIT, o Diretor-Presidente da ANA, o Diretor-Geral da ANEEL, o Presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires - CHTP, o Presidente do IBAMA, um representante do Ministério Público Federal e um representante da Associação Comercial e Empresarial de SINOP/MT, para reunião de Audiência Pública sobre os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires, no Estado do Mato Grosso, decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2012 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 110/2012, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer sejam convidados o Diretor-Geral do DNIT, o Diretor-Presidente da ANA, o Diretor-Geral da ANEEL, o Presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires - CHTP, o Presidente do IBAMA, um representante do Ministério Público Federal e um representante da Associação Comercial e Empresarial de SINOP/MT, para reunião de Audiência Pública sobre os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires, no Estado do Mato Grosso, decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas". Inteiro teor
28/03/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/04/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado adendo ao Requerimento nº 110/2012, incluindo o Diretor da ANTAQ no rol dos convidados.
22/05/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivado.
30/05/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Audiência pública realizada em 22.05.12.
Sessões e Reuniões
  • 28/03/2012 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária