REQ 290/2012 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2012

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Saúde no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, esclarecendo que é de competência da Subcomissão a fiscalização de todos os recursos federais destinados à Saúde, incluídos os do Ministério da Educação repassados a hospitais universitários.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 290/2012, pelo Deputado Filipe Pereira, que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Saúde no Brasil". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, esclarecendo que é de competência da Subcomissão a fiscalização de todos os recursos federais destinados à Saúde, incluídos os do Ministério da Educação repassados a hospitais universitários.
22/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ato do Presidente da CFFC que cria, na 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, a "Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Saúde no Brasil", com prazo de funcionamento até o término desta Sessão Legislativa.
    A Subcomissão Especial foi instalada nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária