REQ 100/2012 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2012

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da má conservação dos postes e equipamentos elétricos, das constantes interrupções no fornecimento de energia, cobranças abusivas dentre outras questões pertinentes relativas ao Estado do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 100/2012, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da má conservação dos postes e equipamentos elétricos, das constantes interrupções no fornecimento de energia, cobranças abusivas dentre outras questões pertinentes relativas ao Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ) e Dep. Eros Biondini (PTB-MG).
  • Aprovado com alteração de Audiência Pública para criação de Subcomissão.
27/03/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 106/2012, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Requer a fixação do número de membros da Subcomissão Especial destinada a tratar de questões envolvendo energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
28/03/2012

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 106/2012 do Sr. Marcelo Matos que requer a fixação do número de membros da Subcomissão Especial destinada a tratar de questões envolvendo energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro.
  • Instalada Subcomissão. Eleito Presidente Dep. Filipe Pereira e 1º Vice-Presidente Dep. Marcelo Matos.
10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária