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REQ 117/2012 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/03/2012

Ementa
Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater as causas, consequências e providências adotadas relacionadas aos derramamentos de petróleo no campo de Frade, da Chevron, na Bacia de Campos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
12/04/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhora GISELA DAMM FORATTINI, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
· Senhor RAPHAEL NEVES MOURA, Chefe da Coordenadoria de Segurança Operacional da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando o Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP
· Senhor MARCELO NEIVA AMORIM, Coordenador de Atendimento à Emergências Ambientais do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente do órgão, Curt Trennepohl
· Contra-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil
· Doutor EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, Procurador da República no Município de Campos dos Goytacazes (RJ)
· Senhor DAVID MAN WAI ZEE, Professor Adjunto da Faculdade de Oceanografia da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
· Senhor RAFAEL JEAN WILLIAMSON, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Corporation, representante do Presidente da empresa, Sr. George Raymond Buck III
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 117/2012, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater as causas, consequências e providências adotadas relacionadas aos derramamentos de petróleo no campo de Frade, da Chevron, na Bacia de Campos". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Penna (PV-SP).
  • Aprovado, com os seguintes adendos: 1) da Deputada Marina Santanna, no sentido de transformar a convocação da Ministra do Meio Ambiente em convite; 2) do Deputado Giovani Cherini, de inclusão do Comandante do 1º Distrito Naval do Rio de Janeiro, do Presidente do IBAMA e do Presidente da Chevron, na qualidade de expositores.
17/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 12/04/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Senhora GISELA DAMM FORATTINI, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
    · Senhor RAPHAEL NEVES MOURA, Chefe da Coordenadoria de Segurança Operacional da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando o Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP
    · Senhor MARCELO NEIVA AMORIM, Coordenador de Atendimento à Emergências Ambientais do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente do órgão, Curt Trennepohl
    · Contra-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil
    · Doutor EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, Procurador da República no Município de Campos dos Goytacazes (RJ)
    · Senhor DAVID MAN WAI ZEE, Professor Adjunto da Faculdade de Oceanografia da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
    · Senhor RAFAEL JEAN WILLIAMSON, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Corporation, representante do Presidente da empresa, Sr. George Raymond Buck III
    ARQUIVADO.
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 10h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária