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REQ 113/2012 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Nogueira - PSDB/SP

Apresentação
16/03/2012

Ementa
Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - SindiTelebrasil, o Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, o Procurador Regional da República dos Direitos do Cidadão na Paraíba, e a Advogada do Programa e Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado de São Paulo -PROCON/SP, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 113/2012, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - SindiTelebrasil, o Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, o Procurador Regional da República dos Direitos do Cidadão na Paraíba, e a Advogada do Programa e Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado de São Paulo -PROCON/SP, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor ". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O Deputado Sandro Alex subscreveu o requerimento.
02/05/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 127/2012, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Requer a inclusão de convidada a participar da Audiência Pública a fim de discutir a deficiência na prestação dos serviços de telefonia e o não cumprimento das normas do SAC". Inteiro teor
09/05/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Aprovado requerimento n. 127/2012 do Sr. Duarte Nogueira que requer a inclusão de convidada a participar da Audiência Pública a fim de discutir a deficiência na prestação dos serviços de telefonia e o não cumprimento das normas do SAC.
15/05/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 15/05/12.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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