REQ 135/2012 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/03/2012

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar das providências associadas ao programa "Luz para Todos", nos anos de 2013 e 2014, para prestação do serviço público de energia elétrica à comunidades na Região Amazônica que permanecem sem dispor desse serviço público.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/08/2012 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
Arquivado (Respondido).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Apresentação do Requerimento n. 135/2012, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar das providências associadas ao programa 'Luz para Todos', nos anos de 2013 e 2014, para prestação do serviço público de energia elétrica à comunidades na Região Amazônica que permanecem sem dispor desse serviço público". Inteiro teor
28/03/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
11/04/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, transformado em requerimento de informação.
26/04/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Arquivado (Requerimento de Informação enviado em 25/4/2012).
22/08/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • RIC-2184/2012 (Resposta encaminhada ao autor em 2/8/2012-Of.Sec.125/12).
22/08/2012

Mesa Diretora ( MESA )

22/08/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Arquivado (Respondido).
Sessões e Reuniões
  • 11/04/2012 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/04/2012 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/03/2012 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária