REQ 28/2012 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2012

Ementa
Requer a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias na comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG, para verificar denúncias de destruição de bens materiais da comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
A diligência foi realizada nos dias 14 e 15/05/2012, nas cidades de Patos de Minas, Serra do Salitre, Uberlândia e Prata, em cumprimento ao Requerimento nº 28/2012, de iniciativa do Deputado Domingos Dutra. A finalidade da diligência foi verificar a situação da comunidade quilombola Oliveira e Ventura e averiguar denúncias de assassinatos de lideranças do movimento de libertação dos sem terra - MLST. O deputado Domingos Dutra representou a Comissão e foi acompanhado pelos deputados Padre João, Gilmar Machado e Humberto Soares. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 28/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias na comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG, para verificar denúncias de destruição de bens materiais da comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG". Inteiro teor
14/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A diligência foi realizada nos dias 14 e 15/05/2012, nas cidades de Patos de Minas, Serra do Salitre, Uberlândia e Prata, em cumprimento ao Requerimento nº 28/2012, de iniciativa do Deputado Domingos Dutra. A finalidade da diligência foi verificar a situação da comunidade quilombola Oliveira e Ventura e averiguar denúncias de assassinatos de lideranças do movimento de libertação dos sem terra - MLST. O deputado Domingos Dutra representou a Comissão e foi acompanhado pelos deputados Padre João, Gilmar Machado e Humberto Soares. Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 14/03/2012 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária