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REQ 115/2012 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2012

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs - Áreas de Preservação Ambiental, com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da Conferência Rio +20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, com os convidados que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
15/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Ministro PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores
· Senhor JOSÉ SILVINO DA SILVA FILHO, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
· Senhor FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
· VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da ANA (Agência Nacional de Águas)
· Senhor ASSUERO DOCA VERONEZ, Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)
· Senhor GUSTAVO CURSIO, Pesquisador da Embrapa Florestas (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)Senhor ALBANO HENRIQUE DE ARAUJO, Coordenador da Estratégia de Água Doce – Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da TNC (The Nature Conservancy)
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 115/2012, pelo Deputado Homero Pereira (PSD-MT), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs - Áreas de Preservação Ambiental, com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da Conferência Rio +20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, com os convidados que especifica". Inteiro teor
21/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
  • Aprovado
17/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 15/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · Ministro PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores
    · Senhor JOSÉ SILVINO DA SILVA FILHO, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
    · Senhor FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
    · VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da ANA (Agência Nacional de Águas)
    · Senhor ASSUERO DOCA VERONEZ, Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)
    · Senhor GUSTAVO CURSIO, Pesquisador da Embrapa Florestas (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)Senhor ALBANO HENRIQUE DE ARAUJO, Coordenador da Estratégia de Água Doce – Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da TNC (The Nature Conservancy)
    ARQUIVADO.
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2012 - 10h30

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária