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REQ 176/2012 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

Apresentação
13/03/2012

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença do Ministro da Saúde - Alexandre Padilha, do Membro do Conselho de Diretrizes e Gestão do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Dr. Paulo Augusto de Arruda Mello, do Presidente da União Nacional dos Serviços Oftalmológicos Credenciados ao SUS e Presidente da Fundação Saulo Freire - Dr. Saulo Freire de Araújo e com o Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) e da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) - Dr. Moisés Bauer, para debater a Portaria nº 288/2008 da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) que previa um protocolo para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do paciente portador de glaucoma.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2013 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 176/2012, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença do Ministro da Saúde - Alexandre Padilha, do Membro do Conselho de Diretrizes e Gestão do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Dr. Paulo Augusto de Arruda Mello, do Presidente da União Nacional dos Serviços Oftalmológicos Credenciados ao SUS e Presidente da Fundação Saulo Freire - Dr. Saulo Freire de Araújo e com o Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) e da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) - Dr. Moisés Bauer, para debater a Portaria nº 288/2008 da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) que previa um protocolo para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do paciente portador de glaucoma". Inteiro teor
14/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: substituir o nome do Ministro pelo próprio Ministério. Os Deputados Alexandre Roso, Paulo Rubem Santiago e Eleuses Paiva subscreveram o Requerimento.
15/03/2013

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 14/03/2012 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões